Arquitetura e Cidade no Brasil: séculos XVII e XVIII

Escrito por Coordenação do Site Ligado .

Por Ricardo Paiva

A compreensão da arquitetura e da cidade brasileira do século XVII e XVIII pressupõe a busca das raízes históricas da formação social do Brasil. A arquitetura neste período foi condicionada pelo contexto histórico colonial, marcado pela dependência econômica, política e cultural em relação à Metrópole. Esta estrutura social, após as dificuldades de fixação no território no século XVI, baseava-se na atividade agroexportadora escravocrata da monocultura da cana-de-açúcar, na pecuária que subsidiava a primeira e na agricultura de subsistência.

Este sistema sócio-econômico foi responsável pela estruturação do território, caracterizado pela ocupação da faixa litorânea na forma de rarefeitos núcleos urbanos que viabilizavam a administração e a comercialização da cana-de-açúcar, principalmente no Nordeste. Outras formas de ocupação no litoral se relacionam com pontos de defesa, fundamentais para a manutenção do domínio português, sobretudo no século XVI e XVII.

É importante destacar o papel da Igreja tanto na ocupação do território, com na formação cultural do Brasil neste período. Com a incumbência de propagar a política Contra-reformista no Novo Mundo, houve grande penetração da Igreja nas diversas esferas sociais do Brasil Colônia, com a chegada de várias ordens religiosas, a começar com os jesuítas ainda no século XVI, envolvidos com a militância de catequização dos nativos indígenas. Em contraponto à dispersão no território e a falta de integração, as ações da Igreja conferiam certa unidade cultural ao Brasil.

Nos dois primeiros séculos é visível o protagonismo econômico do Nordeste na manutenção das relações políticas e econômicas com a Metrópole, uma vez que a atividade da cana-de-açúcar se desenvolvia essencialmente na zona da mata nordestina e a sede do Governo Geral se situava em Salvador.

Esta ordem social serviu de base para o processo de transculturação que resultou do embate de matrizes culturais múltiplas: a cultura nativa existente dos indígenas; a cultura européia dos colonizadores portugueses e a cultura dos africanos escravos. Não resta dúvida que a cultura emissora é hegemônica, uma vez que o poder impõe a subordinação às demais culturas. Entretanto é preciso destacar que não há mera transposição dos valores culturais hegemônicos para a Colônia. A própria cultura emissora sofre um processo de síntese e adaptação impostas não somente pela resistência do ambiente material, mas pelo contato com as culturas receptoras. Esta reciprocidade assimétrica de influências culturais marca o processo de miscigenação no Brasil, que não se reduz exclusivamente ao sincretismo cultural, mas se manifesta na miscigenação racial, traço cultural característico na formação do Brasil.

A arquitetura do período provém deste contexto. Verifica-se do ponto de vista dos programas arquitetônicos pouca diversidade tipológica, a saber: a arquitetura religiosa, a arquitetura militar e arquitetura civil de função pública e privada.

Seria impreciso em uma abordagem tão geral e sintética ora proposta tentar estabelecer um enquadramento estilístico para arquitetura do século XVII e XIX. No entanto não seria precipitado admitir que a arquitetura do período obedece às influências estilísticas a princípio do maneirismo e, posteriormente, do barroco praticado em Portugal.

De forma geral, esta arquitetura apresentava uma austeridade própria, devido aos recursos materiais disponíveis, sejam técnicos, sejam de mão-de-obra. A arquitetura surge assim como expressão da necessidade de adaptação do repertório arquitetônico da Metrópole às especificidades locais.

Pelo significado da Igreja na cultura da Colônia verifica-se uma maior preocupação funcional, estética e construtiva com os edifícios religiosos. Certa diversidade nos arranjos arquitetônicos das igrejas é proveniente das especificidades impostas pelas ordens religiosas (jesuítas, franciscanos, carmelitas e beneditinos), que geram maior complexidade funcional quando associadas a conventos e colégios. A autoria dos edifícios religiosos é, sobretudo, de origem erudita, seja de religiosos arquitetos, seja de engenheiros-militares, muito embora em alguns casos, principalmente nos lugares mais remotos, as igrejas e capelas sejam de autoria popular.

A religiosidade se materializa nas diversas formas de expressão artística, por intermédio da síntese entre arquitetura, pintura e escultura, típica característica barroca, com o objetivo de persuadir e solicitar adesão ao sistema cultural.

Malgrado à similaridade com os padrões portugueses, verifica-se um interesse de manifestar a nacionalidade, por intermédio do uso de um vocabulário figurativo que remete à condição do lugar: capitéis com índios, talhas com frutas exóticas (cajus, abacaxis). Esta especificidade qualifica a arte e arquitetura colonial como autêntica ao buscar de forma original conceber valores culturais próprios.

Do ponto de vista construtivo, percebe-se a utilização de técnicas bastante rudimentares como a taipa, que são utilizadas nas primeiras igrejas construídas no Brasil. Pela importância dos edifícios religiosos serão implementadas técnicas construtivas mais avançadas, com a utilização da pedra, do tijolo e da madeira.

A inserção dos edifícios religiosos na tessitura urbana da cidade colonial, outra forte herança portuguesa, caracterizada pelo traçado orgânico e irregular em dissonância com a tradição racional hispânica, ratifica a relevância da Igreja. Frequentemente localizadas em lugares de destaque são favorecidas por terreiros, adros ou largos, conformando espaços públicos por excelência de acordo com os usos e costumes, como os autos religiosos, além de outras práticas de cunho profano. A analogia à cidade e sociedade medieval neste aspecto é inevitável. As torres sineiras das igrejas dominam a paisagem da cidade colonial brasileira, expressando a religiosidade que se entrelaça com as mais diversas práticas sociais da sociedade colonial.

A arquitetura civil urbana, francamente mais simples e austera surge como contraponto das edificações com finalidade religiosa. A simplicidade da vida social corresponde à austeridade da residência urbana, que não conhece grande variação funcional ou formal. Caracteriza-se por uma planta estreita e alongada ocupando quase todo o lote e distinguindo-se, conforme o status social, basicamente em casa térrea e de sobrado, com telhados de duas águas. Este casario conferiu bastante homogeneidade à paisagem da cidade colonial.

As cidades contavam ainda com edifícios civis de função pública, como as casas de câmara e cadeia, marca do poder da Coroa, além de outros edifícios de acordo com as funções econômicas dos núcleos urbanos.

A atividade agrícola contribuiu para a criação de tipologias rurais com características próprias como os complexos dos engenhos (casa grande, senzala e capela), confirmando a estrutura social baseada na monocultura de base escravocrata.

Outra tipologia importante do período colonial eram as fortificações, essenciais para a defesa do território e espalhados ao longo de toda a costa. Os projetos eram da responsabilidade dos engenheiros-militares e as construções apresentavam, apesar das dimensões, grande simplicidade plástica e soluções racionais.

O início do século XVIII vai registrar mudanças sociais importantes na Colônia. A penetração no interior promovida pelos bandeirantes paulistas e a conseqüente descoberta do ouro vai deslocar o centro de gravidade econômica e política para o Sudeste do país, implicando na decadência baiana, motivada também pela derrocada da atividade canavieira em função da concorrência com o mercado internacional, muito embora Pernambuco mantenha a sua posição destacada. A emergência do ciclo do ouro não significa a extinção do anterior, o ciclo da cana, embora enfraquecido, continua existindo.

Há uma mudança significativa na rede urbana no período, provocada entre outros aspectos pelo processo migratório da metrópole para a Colônia e intra-territorial em função da atração exercida pelo ouro. A transferência do Governo Geral para o Rio de Janeiro se justificou pela proximidade com a zona das minas, favorecendo os fluxos comerciais e a fiscalização por parte da Coroa.

A fragmentação no território mantinha-se e as diferenciações se acirravam. Para Bazin, o Brasil no século XVIII poderia ser dividido em cinco regiões: o extremo norte, que correspondia ao Governo do Grão-Pará, independente do Governo Geral; o Nordeste, que abrangia do Ceará até os limites do Rio São Francisco; o Centro, região que gravitava em torno de Salvador; o Rio de janeiro, que se estendia pelo sul; e finalmente o interior, correspondendo à área das Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.

Esta fragmentação evidentemente repercutiu na diferenciação da produção arquitetônica durante o período colonial. O século XVIII pode ser considerando, pela própria estabilidade em relação à manutenção do domínio, inclusive no interior, como constituído um período de decantação de uma relativa identidade brasileira.

O desenvolvimento material dos núcleos urbanos na Região das Minas possibilitou um desenvolvimento arquitetônico maior e autônomo em relação à Metrópole, configurando na visão de muitos autores a expressão da cultura barroca e mestiça. Esta autonomia cultural que se esboçava ainda estava muito vinculada à vida religiosa e se materializava nas mais diversas formas de expressão da vida urbana.

Com a proibição da infiltração das ordens religiosas por parte da Coroa, prevaleceu em Minas a construção de igrejas ligadas às irmandades. Estes edifícios materializavam a efervescência cultural da época e conheceram várias inovações formais.

A passagem do século XVIII para o século XIX, devido aos condicionantes históricos relacionados internamente à decadência do ouro e internacionalmente ao advento do Iluminismo, vai provocar mudanças significativas no desenvolvimento da arquitetura e da cidade no Brasil, sobretudo ligado à infiltração do Neoclassicismo, período considerado por muitos como sendo de ruptura.

 

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Ricardo é arquiteto e Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente está cursando o Doutorado em Arquitetura e Urbanismo na FAUUSP. Lecionou como professor na Universidade Federal do Ceará e na Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em História da Arquitetura e Urbanismo e Planejamento Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: arquitetura moderna, turismo e desenvolvimento urbano, patrimônio, arquitetura e urbanismo contemporâneo. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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