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Fonte: VEJA.com

O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu a renúncia coletiva de todos os integrantes do Senado Federal como forma de pôr fim a um “estado de calamidade institucional” que teria se instalado na Casa. Segundo Cezar Britto, a crise “não se resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque; é de toda a instituição e envolve acusados e acusadores".

Para o presidente nacional da Ordem, a situação no Senado atingiu um nível “intolerável”, com a quebra de decoro parlamentar “protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, que constrange e envergonha a nação”.

Na sessão de quinta-feira, um bate-boca entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), descambou para baixaria, com xingamentos mútuos e palavras de baixo calão. Os dois estão em lados opostos sobre a situação do presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), alvo de diversas denúncias no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

No final de 2006, a OAB entregou ao Congresso uma proposta de reforma política que inclui a instituição de um sistema de “recall”, em que o eleitor poderia revogar o mandato do político que não cumpriu suas promessas de campanha. Na nota pública divulgada na sexta-feira, Cezar Britto reconhece que a sociedade ainda não dispõe de instrumentos legais para solucionar a crise e aponta a renúncia coletiva como única saída.

“O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal —único meio de sanear a instituição—, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro”, afirma.

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